Legislação municipal · Tefé (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel, denominado Táxi na Cidade de Tefé, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU – e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU – e dá outras providências.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEFÉ, A FAZER A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências.”
“Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo de Tefé-AM, FUNTURISMO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, Educação e Saúde (FMDUES) e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Dia Municipal do Mototaxista.”
"Institui a Escola Municipal de Música no Município de Tefé, 'Santa Cecília', e dá outras providências."
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DOBRASIL S.A., e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 172 de 08 de janeiro de 2021, e dá outras providencias.
"Altera a redação da Lei Municipal nº 172 de 08 de janeiro de 2021, e dá outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município de Tefé, para o exercício de 2021."
"Estabelece o subsídio do Prefeito e do vice Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências"
"Estabelece o Subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Tefé, para a Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências."
"Cria a obrigatoriedade do uso de máscara como prevenção e combate a disseminação do vírus SARS-COV-2, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre o serviço de sepultamento no Cemitério Catedral da Saudade e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h10 · Norma mais recente da lista: 25/11/2021