Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O LOTEAMENTO “LADY LAURA” NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS A ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O QUADRO DE PESSOAL CELETISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULOS DE “CIDADÃO PARINTINENSE”, AOS DESEMBARGADORES JOSÉ BATISTA VIDAL PESSOA, PAULO DOS ANJOS FEITOZA E DEJALMA MARTINS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA DE TERRA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDE A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. DR. SILVÉRIO DA PAIVA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO E CRIA 0 BAIRRO DO ITAÚNA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE BENS MUNICIPAIS COM PARTICULA- RES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO DO ITAÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "PENSÃO VITALÍCIA" A SRA. MARCELA MARIA FERREIRA DE SOUZA, VIÚVA DO EX - SERVIDOR RENATO BARBOSADE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO "JOÃO ALEXANDRE RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PARINTINS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - SEMAC, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 01 DE JULHO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OTÁVIO GUSDES DE ARAÚJO, A ESCOLA MUNICIPAL DA VILA AMAZÔNIA, CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUPTICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO LESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. OZÓRIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 03/11/1992