Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIÇOS E TRANSFERIR PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DR. ALGENOR MARIA DA COSTA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E EMDEPAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 62 DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BEM INSERVÍVEL, PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N°01/93 - CMP (EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PARINTINS) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO JUDÔ DE PARINTIì'1S - APAJUPIN, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
DOA AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OU'T'RAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS ,EXERCICIO DE 1996, O PROJETO DE REFORMA E APLIAÇÃO DA CASA DA CULTURA "ALZIRA SAUNIER" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À SRA. TILZA BATALHA DE SOUZA, VIÚVA DO EX-VEREADOR LUIZ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSITO VITALÍCIA À SRA. MARIA GLADIS COSTA DE OLIVEIRA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR MÁRIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE COLÔNIA AGRÍCOLA "TOLEDO PIZZA" MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PARINTINS AO POETA E ESCRITOR ANTÔNIO PACÍFICO SIQUEIRA SAUNIER, POPULAR "TONZINHO SAUNIER",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 1996, O PROJETO DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DA CULTURA ALZIRA SAUNIER , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR NA AGROVILA DO CABURI, CRIA 0 PROJETO RESPECTIVO NO ORÇAMENTO GERAL/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI Nº 140/95 E DÁ OUTRAS PROVIDLNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO POETA E ESCRITOR THIAGO DE MELLO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM OS MÌNISTÉRIOS, ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 30/12/1996