Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PARINTINS, A DOM GINO MALVESTIO, BISPO DIOCESANO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS NOVOS AGRICULTORES DO RIO JACÚ "UAICURAPÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DESPORTIVA INDEPENDENTE DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM 0 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA 0 FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VIATLÍCIA Á SENHORA NAIR GLÓRIA MARTINS,VIÚVA DO EX-SERVIDOR MANUEL RODRIGUES MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA SALOMÉ GOMES MARIALVA, MÃE DO EX-SERVIDOR ROBERVAL GOMES MARIALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6 DA LEI MUNICIPAL N°138/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO D05 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRESTANISTAS DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA POR INTERESSE SOCIAL ÁREA W PERTENCENTE AS SR. PAITLO CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO AGRO -INDUSTRIAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM OS MINISTÉRIOS, ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAÍS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO É FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 22 E SEUS INCISOS DA LEI Nº 088/92PJPMP, E DÁ I OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 24/04/1996