Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA TEREZA B. RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "JOSÉ FURTADO BELÉM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SENAC, 01(UM) TERRENO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SESC, 01(UM) TERRENO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA DO IPTU, EXERCÍCIO TRIBUTÁRIO 1997 E 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a indicação do nome do Procurador Geral do Município de Parintins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para atual legislatura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação para a atual legislatura, do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Parintins a firmar Convênios, Contratos e outros ajustes com os Ministérios, com o Estado do Amazonas, Secretarias de Estado, Autarquias Federais, Estaduais da Administração Direta, Indireta e Fundacional, bem como, abrir créditos adicionais, ou especiais e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesas do Município de Parintins, para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo IV da Lei Municipal n" 02/98 de 25 de maio de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Parintins, para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.
Autoriza doação de prédio pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTES DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO MISSIONÁRIO IRMÃO MIGUEL DE PASCALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, E OUTROS AJUSTES COM OS MINISTÉRIOS, COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, BEM COMO APURAR SUA ORIGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 24/06/1999