Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 594/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO LOCAL OPERATIVO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionista da Câmara, Municipal de Parintins/AM, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e os comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 5º do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014 E INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA 19 DE ABRIL O DIA DO EXÉRCITO; A ÚLTIMA QUARTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO O DIA DO DESAFIO; O DIA 11 DE JUNHO A BATALHA NAVAL DE RIACHUELO; DIA 25 DE AGOSTO DIA DO SOLDADO E O DIA 13 DE DEZEMBRO O DIA DO MARINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO - AMAJOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E INCLUI O RÉVEILLON GOSPEL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O DIA DO PASTOR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DO ZÉ-AÇU - ASPROAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL FOLCLÓRICA LINDOLFO MONTE VERDE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO BATISTA LIVRE PARA SEMPRE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração dos arts. 121 ao 127 da Resolução nº 007/2011, que cuida do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins.
“APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO NOME DO SR. SAMARONE DA SILVA MOURA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 18/11/2015