Legislação municipal · Novo Airão (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Novo Airão no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4171
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Gabinete do Prefeito · Edição 4160
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Gabinete do Prefeito · Edição 4136
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Gabinete do Prefeito · Edição 4112
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Gabinete do Prefeito · Edição 4102
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Gabinete do Prefeito · Edição 4095
Gabinete do Prefeito · Edição 4020
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Gabinete do Prefeito · Edição 4007
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Gabinete do Prefeito · Edição 4007
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Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 20h08 · Publicação mais recente da lista: 16/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026