Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NÃO HÁ REGISTRO DE LEI
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Manacapuru o programa de saúde Cuidando de Quem Cuida, cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências.
Denomina de Quadra Poliesportiva Celina Silva da Fonseca, quadra localizada na comunidade São Francisco - Arapapá, Zona Rural de Manacapuru.
Dispõem sobre o “Projeto Escola Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal, ornamental e frutífera nas áreas externas pertencentes às escolas municipais, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
Dispõe sobre ações para implementar o tratamento contra a depressão infanto-juvenil nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´s do município de Manacapuru.
Impõe às farmácias e estabelecimentos similares a exibirem em lugares visíveis e de fácil leitura placas com a seguinte orientação: "O medicamento genérico tem o mesmo efeito do medicamento de marca" e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais, maternidades e instituições similares da rede pública de saúde no município de Manacapuru.
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.
Institui o Programa Municipal de Prevenção da Síndrome de Down, Malformações Congênitas e Outras Doenças, e dá outras providências.
Dispõem sobre o “Projeto Manacapuru Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal e ornamental, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru.
Autoriza o uso dos instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do autismo nas unidades públicas de saúde, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança na Administração Direta da Prefeitura de Manacapuru e adota outras providências.”
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Wilson Miranda Lima, 50º governador do Estado do Amazonas.
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora ANDREIA SALES DE MAGALHÃES, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 03 de novembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências.
Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 10/12/2021