Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º Conceder a servidora FRANCILENE MEIRA DA SILVA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2021/01.02.2022, tendo como data de aquisição de: 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder ao servidor MANOEL RAIMUNDO ANDRADE ROSAS, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2021/01.02.2022, tendo como data de aquisição de: 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder ao servidor OSIEL SALGADO PRAIA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2021/01.02.2022, tendo como data de aquisição de: 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder ao servidor JAMIL MEDEIROS PRAIA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2021/01.02.2022, tendo como data de aquisição de: 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder ao servidor EDIFLANS FERREIRA DO NASCIMENTO, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.03.2021/01.03.2022, tendo como data de aquisição de: 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder ao servidor JANELMAR GUIMARÃES DOS SANTOS, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.05.2021/01.05.2022, tendo como data de aquisição de: 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder ao servidor FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2021/01.02.2022, tendo como data de aquisição de: 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder a servidora MARTA MENDONÇA DE LIMA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Plenário da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.04.2021/01.04.2022, tendo como data de aquisição de: 21 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre o Calendário de Férias, Exercício 2022, dos Servidores da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Manacapuru rede pública municipal e particulares.
Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino de Manacapuru.
Cria a política municipal de valorização da mulher no campo e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e seu bem estar no município de Manacapuru e dá outras providências
Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Manacapuru.
Concede Título de Cidadã Manacapuruense à Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana.
Institui o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Manacapuru”.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, do programa chamado “Leitura Solidária”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 16/12/2021