Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º Conceder a servidora SANAIKA LOREIRO LIMA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.04.2021/01.04.2022, tendo como data de aquisição de: 02 a 31 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 02 de maio de 2022.
Art. 1º Conceder ao servidor JHONATA LIMA NUNES, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2021/01.02.2022, tendo como data de aquisição de: 04 de abril a 03 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 04 de abril de 2022.
Art. 1º Conceder ao servidor JOEL COSTA DE ASSIS, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 02.04.2021-02.04.2022, tendo como data de aquisição de: 04 de abril a 03 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 04 de abril de 2022.
Art. 1º Conceder a servidora VÂNDILA FERREIRA RODRIGUES, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.04.2021/01.04.2022, tendo como data de aquisição de: 04 de abril a 03 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 04 de abril de 2022.
Art. 1º Conceder a servidora ANA MÁRCIA DE ARAÚJO DA SILVA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Manacapuru, 15 (quinze) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2021/01.02.2022, tendo como data de aquisição de: 07 a 21 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 07 de abril de 2022.
Art. 1º Conceder ao servidor GILIARDE BATISTA DA SILVA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.04.2021/01.04.2022, tendo como data de aquisição de: 03 de março a 1º de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 03 de março de 2022.
Art. 1º Conceder ao servidor REINALDO ANDRADE DUARTE, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.03.2021/01.03.2022, tendo como data de aquisição de: 03 de março a 1º de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 03 de março de 2022.
Art. 1º Conceder ao servidor CLEYTON DA CONCEIÇÃO LIMA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 05.02.2021/05.02.2022, tendo como data de aquisição de: 03 de março a 1º de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 03 de março de 2022.
Art. 1º Conceder a servidora SEIDA CORREA BEZERRA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Assessora Técnica Financeira da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2021/16.02.2022: 03 de março a 1º de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 03 de março de 2022.
Art. 1º Conceder a servidora DULCINEIA BATISTA DA TRINDADE, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Geral de Controle Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 02.01.2021/02.01.2022, tendo como data de aquisição de: 03 de março a 01 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 03 de março de 2022.
Art. 1º Conceder a servidora IVANA PEREIRA DO NASCIMENTO, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Plenário da Câmara Municipal de Manacapuru, 15 (quinze) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2021/01.01.2022 (Portaria nº 122/2021), tendo como data de aquisição de: 03 a 17 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 03 de março de 2022.
Art. 1º DESIGNAR os Vereadores desta Edilidade: Lindynês Leite Peres, Wanderley Soares Barroso e Gerson D’Ângelo Ribeiro da Silva, para representarem a Câmara Municipal de Manacapuru junto Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), na Solenidade de inauguração do posto de atendimento da JUCEA no município, realizado no dia 15/02/2022 no PAC de Manacapuru, conforme Oficio nº 079/2022-GAB-Presidência da JUCEA, documento anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 15 de fevereiro de 2022.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite.
Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru.
Art. 1º Promover a servidora MARCILANE FERNANDES DA CRUZ COSTA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, nível VII da Câmara Municipal de Manacapuru, cujo salário está baseado na Faixa de vencimento D, forma de progressão horizontal de 16 a 20 anos, passando a partir de 16.02.2022, a Faixa de vencimento E, forma de progressão horizontal de 21 a 25 anos, conforme anexo III da Lei Municipal nº 424, de 04/01/2018 e alterações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 01 de fevereiro de 2022.
Art. 1º EXONERAR o senhor JAMIL MEDEIROS PRAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 02 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 02 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre o Organograma da Câmara Municipal de Manacapuru, para o Exercício de 2022.
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru da 18ª Legislatura (2021/2024).
Art. 1º EXONERAR a senhora EDMARA BATISTA DO NASCIMENTO, do cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 01 de fevereiro de 2022.
Art. 1º ADMITIR a senhora ELCIVÂNIA BEZERRA DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 14/02/2022