Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Art. 1º Conceder ao servidor JOEL COSTA DE ASSIS, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 02.04.2021-02.04.2022, tendo como data de aquisição de: 04 de abril a 03 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 04 de abril de 2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Errata-SECADM nº 1, de 03 de março de 2022PORTARIA Nº 023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.