Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o número de matrícula de Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru da 18º Legislatura (2021/2024)
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Pastor Antônio Batista de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão no Amazonas.
Termo de Compromisso e Posse de Suplente de Vereador para a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru, quadriênio 2021/2024.
Termo de Compromisso e Posse de Suplente de Vereador para a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru, quadriênio 2021/2024.
Autoriza a criação do Centro de Referência Especializado à Pessoa com Transtorno Espectro Autista CRE-TEA, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Manacapuru.
Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Manacapuru, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de redução na carga horária de trabalho para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providências
Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Manacapuru.
Institui a Semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Manacapuru.
Dispõe sobre a criação da semana da saúde oftalmológica nas escolas públicas da rede municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o Projeto Manacapuru Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manacapuru.
Dispõe sobre a proibição do aumento de preços sem justa causa nas situações de emergência social, calamidade pública e epidemia.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 03/05/2023