Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o “Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino” no município de Manacapuru.
Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco.
Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru.
Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Manacapuru, a Farmácia 24 horas e dá outras providências.
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manacapuru.
Institui o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do projeto Envelhecimento Ativo no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a autorização de segurança armada nas escolas da rede de ensino público e privada de educação no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui o Plano de Resiliência no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento ambulatorial públicos e privados disponibilizar macas adaptadas para atendimento a pacientes cadeirantes, no município de Manacapuru e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das unidades escolares do município de Manacapuru e dá outras providencias.
Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia capilar-ponta de dedo, no atendimento feito pelas unidades de saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos e drogarias estabelecidas no município de Manacapuru- AM afixarem cartaz para esclarecer as hipóteses de substituição de medicamento prescrito por médico e dá outras providências.
Institui o programa municipal de saúde mental preventiva para professores da rede municipal de educação e dá outras providencias.
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem no município de Manacapuru.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos Fundadores da Academia de Literatura e Artes de Manacapuru-AM.
Dá nome as galerias de fotos da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 16/05/2023