Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e Cultura e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa de São Francisco de Assis” realizada no bairro São Francisco e dá outras providências.
Dispõe sobre a Implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política em atenção obstétrica e neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no município e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências.
Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru.
Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos Dezesseis anos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências.
Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Autoriza o Município de Manacapuru a contratar a locação built to suit de usina de reciclagem e valorização de resíduos sólidos e oferecer garantias, e dá outras providências.
Concede Licença a gestante a servidora Luana Cavalcante Ferreira, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2019 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2018 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2017 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2015 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.
APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2014 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 24/10/2023