Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Conselho Municipal LGBTQIA+, cria o Fundo Municipal de LGBTQIA+ no Município de Manacapuru e dá outras providências
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas Municipais de Manacapuru/AM
Dispõe sobre ações Públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A, Hepatite B e Tétano para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo
Institui o Programa Cão Visível no âmbito do Município, dispondo sobre o incentivo ao uso de coleiras, guias ou acessórios luminosos e refletivos em animais comunitários e em situação de rua, através de parcerias público-privadas, e dá outras providências
Concede título de utilidade pública a PROMAN – Cooperativa de Agricultores, Piscicultores e Avicultores de Manacapuru
Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a senhora Sandra Maira Magalhães de Moura, professora aposentada da secretaria de educação do Estado do Amazonas
Altera o Art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Jesus Alves dos Santos.
Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Zenita Rodrigues Moreira
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidor do quadro de provimento Efetivo para progressão horizontal de classes.
Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Amazonas
Declara ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Manacapuru, referente ao mês de junho de 2026.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede 15 dias de Férias ao servidor Francisco Júnior Freitas Dias, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026