Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação para próximo quatriênio 2001/2000, do subsídio dos vereadores.
Altera os arts. 84, 85 e 86 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar Convênios com Entidades Públicas e dá outras providências.
Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo nº 625/99, relativo à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 1998, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)
Cria o Cargo de Agente Municipal de Defesa Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo – SEDEMAT e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Dispõe sobre a reorganização Administrativa e de Cargos e salários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMED, de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Concede Pensão a Ex-Servidor do município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências. (Raimundo da Costa Barreto) Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Cria o Cargo de Administrador da Vila do Timbó no âmbito da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV e dá outras providências.
Que torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Mini e Pequenos Produtores da Comunidade Cristo Ressuscitado – Canabuoca III e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Que dispõe a Utilidade Pública da Associação das Mulheres de Ação para o desenvolvimento de Manacapuru – ASMADM, e dá outras providências.
Que dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação dos Estivadores Profissionais de Manacapuru – AEPEM, e dá outras providências.
Denomina de Antônio Ribeiro da Silva, o Popular COAM, o Centro Esportivo do bairro do Biribiri e dá outras providências.
Que dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento rural dos Produtores do Sacambú (ASDERPS), e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Pacheco Filho, o Complexo Esportivo Construído no Campo Riachuelo e dá outras providências.
Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo nº 620/98, relativo à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 1997, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)
Autoriza o Prefeito municipal a Firmar Convênios com Entidades Públicas e dá outras providências.
Denomina nome de Escola do Município de Manacapuru e dá outras providências. (Lili Vasconcelos – Vila do Jacaré)
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Manacapuru para o exercício financeiro de 2000.
Dispõe sobre a Prorrogação do prazo do Art. 3º da Lei Municipal nº 027, de 30 de Junho de 1998, e dá outras providências. (doa terreno)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 11/12/2000