Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reclassifica Ernando Pinheiro Magalhães
Reclassifica Eli Barcelar de Souza
Reclassifica Klívia Cristina Oliveira da Silva
Reclassifica Jasson Fabiano Bezerra Campelo
Reclassifica Suelen Alves Pereira
Reclassifica Raimunda Freitas Farias
Reclassifica Estefânia Gonçalves Alves da Conceição
Reclassifica Kelen Lúcia Feitosa Rodrigues
Dá nova redação ao artigo 3º, e acrescenta o parágrafo único, na Lei Municipal nº 044, de 24 de abril de 2006.
Altera os artigos 59, II, 62, II e 63, I e acrescenta o inciso IV ao art. 59 na Lei Municipal nº 036 de 22 de dezembro de 2005.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Sr. Virgílio Maurício Viana, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Admite Demerson Ramos Cavalcante
Exonera Priscila da Cunha Dias
Concede Certificado de Mérito Legislativo ao Sr. Jamil Seffair, Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
Adiciona o Inciso XIII à redação do Artigo 25 da Resolução Legislativa N° 002, de 24 de Junho de 2002, que “Revoga a Resolução Legislativa nº 004/01, e atualiza a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”.
Admite Nivaldo Santana Martins de Souza
Admite Shirley Mary Campelo Gomes
Exonera Luciana Souza da Silva
Férias de Maria Áurea Carlos da Silva
Férias de Ricardo Osório da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 16/05/2007