Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Admite Eudes Pinheiro da Silva
Admite Ruthe de Lima Araújo
Admite Antonio dos Santos Monteiro
Admite Tiago Vicente Herculano
Admite Auxiliadora Souza do Nascimento
Admite Jaqueline Rozas Bento
Adiciona gratificação a Gisely Amazonas Carvalho
Designa Marlúcia de Souza Lima
Designa Maria Áurea Carlos da Silva
Dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos, de que trata o artigo 20, inciso X da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Reclassifica Amadeu Monteiro Rodrigues
Reclassifica Ivana Pereira do Nascimento
Reclassifica Hitlon Pires de França
Reclassifica Miracilene Xavier Soares
Reclassifica Keila Santos de Souza
Reclassifica Ilza Magalhães da Silva
Reclassifica Augustinho Gomes Rodrigues
Reclassifica Missias Nascimento Farias
Reclassifica Márcio Diego Feitoza dos Santos
Reclassifica Jefferson da Silva Aguiar
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 17/05/2007