Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação aos arts. 117, 118 e 119 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru/AM.
Modifica a redação do inciso XIV do art. 76 da Lei Municipal nº 005, 5 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Manacapuru).
Folga de recesso
Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Manacapuru/Am e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 7º do Artigo 131, da Resolução Legislativa N° 002, de 24 de Junho de 2002, que “Revoga a Resolução Legislativa nº 004/01, e atualiza a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”.
Autoriza a doação de área do terreno que especifica ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Afastamento casamento de Marcilene de Oliveira Monteiro
Férias Sandra Maria Jesus Araújo
Férias de Maurício Silva de Souza
Férias de Euzebiana de Macedo Medeiros
Férias de Maria Glair Nascimento de Souza
Férias de Emerson Lincoln da Silva
Férias de Riviane Oliveira de Abreu
Férias de Anelice Raimunda Garcia Astori
Admite Evanio Ferreira de Castro
Exonera Hitlon Pires de França
Modifica a redação do Art. 5º e §1º e ainda o Art. 9º. da Resolução Legislativa N° 002, de 24 de Junho de 2002, que “Revoga a Resolução Legislativa nº 004/01, e atualiza a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”.
Modifica o art. 37 da Lei Municipal nº 005, 5 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Manacapuru).
Admite Rozeane Moreira Monteiro
Admite Vanderlildo Soares Barroso
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 25/06/2007