Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Suelen Alves Pereira
Licença especial de Maria Áurea Carlos da Silva
Exonera Joniel Vieira da Silva
Licença gestante de Kelem Lúcia Feitoza Rodrigues
Cancela férias de Kelem Lúcia Feitoza Rodrigues
Admite Paulo Moisés Costa de Assis
Exonera Ernando Pinheiro Magalhães
Férias de Maria Batista Filha
Férias de Noêmia Bezerra da Silva
Férias Raimunda Freitas Farias
Férias Kelen Lúcia Feitoza Rodrigues
Férias Marlúcia de Souza Lima
Férias de Augustinho Gomes Rodrigues
Férias de Naira Monique Pereira da Nóbrega
Admite Leonor Alves da Conceição
Admite Alecsandra Lopes Farias
Exonera Estefania Gonçalves Alves da Conceição
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios com entidades públicas e particulares e dá outras providências.
Modifica o art. 253 e Adiciona §1º e Incisos I e II ao citado artigo, da Lei Municipal nº 005, 5 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Manacapuru).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 31/07/2007