Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações no âmbito municipal.
Exonera Jorge Leal de Vasconcelos
Licença gestante de Raimunda Freitas Farias
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Radialista Luiz Antônio Seffair Ventura, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manacapuru, sobretudo na área da radiodifusão.
Férias de Elcinara Paiva Magalhães
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Manacapuru–Am e dá outras providências.
Admite Dulcineia Batista da Trindade
Reclassifica Antônio José Pereira Gomes
Exonera Antoniel Nogueira dos Santos
Férias de Jorge Leal de Vasconcelos
Férias de Elcinara Paiva Magalhães
Férias de José Braga Paiva
Admite Vilma Silva Maciel
Gratificação Daniel Ferreira Falcão
Exonera Nivaldo Santana Martins de Souza
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru para o exercício financeiro de 2008.
Revoga licença de Erivaldo Pereira do Nascimento
Licença gestante de Welen Batalha Pereira
Admite Maria Ligia de Oliveira Alves
Admite Verônica da Silva Carvalho
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 31/10/2007