Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Certificado de Honra ao Mérito a família Fernandes, na pessoa da Senhora Regina Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manacapuru, principalmente na área social.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Dr. Hosannah Florêncio de Menezes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Dr. Eurípedes Ferreira Lins, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Sr. Francisco Helder de Oliveira Peixoto, empresário da área de hortifrutigranjeiro.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Dr. Joed Cavalcante de Oliveira, médico especializado na área de ginecologia e oncologia.
Modifica a redação do Art. 149 da Resolução Legislativa N° 002, de 24 de Junho de 2002, que “Revoga a Resolução Legislativa nº 004/01, e atualiza a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”.
Modifica a redação do Art. 8º da Lei Municipal nº 046 de 02 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas de advertência nos hotéis, bares, motéis, pensões, casas noturnas, e congêneres sobre a proibição de trânsito e permanência de crianças ou adolescente e dá outras providências.
Cria no Calendário Municipal o “Dia do Agricultor Familiar” e dá outras providências.
Licença gestante Greicilene dos Santos de Oliveira
Concede Certificado de Honra ao Mérito a Rádio Difusora do Amazonas, na pessoa do Sr. Josué Cláudio de Souza Filho, extensivo ao jornal da manhã, nas pessoas dos senhores: Paulo Guerra, Fezinha de Souza Anzoategui, e, Eduardo Silva.
Concede Certificado de Honra ao Mérito ao senhor Dr. Carlos Eduardo de Souza Braga, Governador do Estado do Amazonas.
Modifica a redação do § Único do Art. 76 da Resolução Legislativa N° 002, de 24 de Junho de 2002, que “Revoga a Resolução Legislativa nº 004/01, e atualiza a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”.
Modifica a redação do Inciso XIII e adiciona à redação as alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l, referente ao § Único do Artigo 38 da Resolução Legislativa N° 002, de 24 de Junho de 2002 (Regimento Interno), e determina outras providências.
Autoriza a aquisição da área do terreno que especifica e a doação a Senhora Maria Madalena Ferreira da Cunha.
Férias de Kelen Lúcia Feitoza Rodrigues
Férias de Aluízio Fernandes Barbosa
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Reverendíssimo Senhor Pe. Zenildo Luiz Pereira da Silva, Pároco da Igreja Católica em Manacapuru, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Manacapuruense, bem como a área social no Município de Manacapuru.
Admite Maria de Jesus Monteiro de Souza
Exonera Vilma Silva Maciel
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 05/12/2007