Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias de Shirley Mary Campelo Gomes
Férias de Miracilene Xavier Soares
Férias de Elisa Marques Vidal
Férias de Sandra Maria Jesus Araújo
Férias de Francisco de Assis Brito de Melo
Férias de Edmilton Brito de Melo
Férias de Weber Batalha Pereira
Férias de Daniel Ferreira Falcão
Férias de Raimundo de Souza Bastos
Férias de Elissson de Souza Araújo
Férias de Tiago Vicente Herculano
Férias de Antônio José Pereira Gomes
Férias de Rozeane Moreira Monteiro
Férias de Alvina da Silva Tupinambá
Férias de Anelice Raimunda Garcia Astori
Férias de Márcia Pinheiro Mota
Férias de Gisely Amazonas Carvalho
Férias de Marcilene de Oliveira Monteiro
Concede Certificado de Honra ao Mérito a família Pacheco, na pessoa do senhor Filadelfo Pacheco, pelos relevantes serviços prestados na área Comercial do Município de Manacapuru.
Concede Certificado de Honra ao Mérito a família Maddy, na pessoa do Senhor Raphael Maddy, pelos relevantes serviços prestados na área Desportiva do Município de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h49 · Norma mais recente da lista: 06/12/2007