Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias a servidora Margarida Sales da Silva.
Férias a servidora Jaqueline Rozas Bento
Férias a servidora Nadja de Souza Firmo.
Férias ao servidor Elcimar Machado da Silva.
Férias ao servidor Amadeu Régis da Silva.
Férias ao servidor Jefferson da Silva Aguiar
Férias do servidor Missias Nascimento Farias.
Férias da servidora Welen Batalha Pereira.
Dispõe sobre a doação de terreno e área construída do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios com Entidades Públicas e particulares e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 061 de 21 de março de 2007.
Concede Certificado de Honra ao Mérito a família Athayde, na pessoa do Senhor Froylan Rubinson Leite Athayde, pelos relevantes serviços prestados nas áreas de Comércio e Comunicação do Município de Manacapuru.
Concede Certificado de Honra ao Mérito aos comerciantes da Beira Rio, na pessoa do Senhor Manoel Nabor Mendonça, pelos relevantes serviços prestados na área Comercial do município de Manacapuru.
Férias de Amadeu Monteiro Rodrigues
Férias de Greicilene dos Santos de Oliveira
Férias de Paulo Moisés Costa de Assis
Férias de Esilvane Ferreira dos Santos
Férias de Jasson Fabiano Bezerra Campelo
Férias de Klivia Cristina Oliveira
Férias de Amanda Inês Campelo Gomes
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h31 · Norma mais recente da lista: 11/01/2008