Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar Verônica da Silva Carvalho.
Denomina de “Jamil Seffair”, o Certificado ou Medalha de honra ao mérito, concedida a pessoas que prestaram relevantes serviços ao município de Manacapuru, e dá outras providências.
Concede Certificado de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr. Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Férias a servidora Marcilene de Oliveira Monteiro.
Férias a servidora Maria Ivete Teixeira Andrade.
Férias ao servidor João Crisóstomo Matias.
Férias ao servidor Vanderlildo Soares Barroso.
Férias ao servidor Eudes Pinheiro da Silva.
Admitir Francisca Maria Gonçalves de Matos.
Reclassificar por cargo, Klivia Cristina Oliveira da Silva.
Exonerar Amanda Inês Campelo Gomes
Licença especial ao servidor Weber Batalha Pereira.
Licença especial ao servidor Francisco de Assis Brito de Mello.
Férias ao servidor ELI BARCELAR DE SOUZA.
Férias ao servidor Antonio dos Santos Monteiro.
Férias a servidora Naira Monique Pereira da Nóbrega.
Férias a servidora IVANA PEREIRA DO NASCIMENTO.
Férias a servidora Verônica da Silva Carvalho
Férias a servidora Greicilene dos Santos de Oliveira.
Férias a servidora Keila dos Santos Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 31/03/2008