Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 76, de 26 de novembro de 2007
Cria no Calendário Municipal o “Dia do Agricultor Familiar” e dá outras providências.
- Data
- 26 de novembro de 2007
- Número
- 76
- Publicação
- 26 de novembro de 2007 · quadro de avisos da Câmara
- Vigência
- 11 de novembro de 2013
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 235, de 11 de novembro de 2013Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal da Agricultura Familiar.