Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal da Agricultura Familiar.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 76, de 26 de novembro de 2007Cria no Calendário Municipal o “Dia do Agricultor Familiar” e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 344, de 02 de dezembro de 2015Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade de Manacapuru e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e determina outras providências.