Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Afasta Antonia Izane Amorim Cleto
Autoriza a doação da área do terreno que especifica a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.
Autoriza a aquisição da área do terreno que especifica e a doação a Sra. Conceição Teixeira Gonçalves”.
Férias Jucimar Martins da Silva
Admite Elisa Marques Vidal
Readmite Antoniel Nogueira dos Santos
Exonera Antoniel Nogueira dos Santos
Férias Márcia Pinheiro Mota
Férias Lino Souza dos Santos
Admite Ernando Pinheiro Magalhães
Férias Jorge Leal de Vasconcelos
Férias Marcilene de Oliveira Monteiro
Férias de João Crisóstomo Matias
Admite Missias Nascimento Farias
Admite Márcio Diego Feitoza dos Santos
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 044 de 24 de abril de 2006, que Autoriza a doação da área do terreno que especifica a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênios com Entidades Públicas e Particulares e dá outras providências.
Designa Lo-Ami Ribeiro da Silva
Interrompe férias de Lo-Ami Ribeiro da Silva
Admite Miracilene Xavier Soares
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 30/03/2007