Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º ADMITIR a senhora FÁBIA ANDRADE DE MELLO, para exercer o Cargo de Provimento de Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 11 de Setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º EXONERAR a senhora FÁBIA ANDRADE DE MELLO, do Cargo de Provimento de Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 10 de Setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º EXONERAR a senhora RUTHE DE LIMA ARAÚJO, do Cargo de Provimento de Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 10 de Setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR o Vereador Matusalém Sabóia de Lima, 1º Vice-Presidente, para representar a Mesa Diretora desta Casa, na reunião com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e a Promotoria de Justiça de Manacapuru, dia 09/09/2015, as 14h00, conforme Ofício nº 093/2015-CMDCA/MPU em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação aos seus clientes e usuários dos riscos de contaminação das DST/HIV-AIDS, na rede de Motel e Similares instaladas no Município e dá outras providências.
Art. 1º REVOGAR, a partir da presente data, as Portaria nº 084, de 30 de janeiro de 2015 e Portaria nº 175, de 05 de agosto de 2015, relacionadas ao servidor ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, que exerce o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2014 16.02.2015, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR o servidor MANOEL VIANES LOPES DA COSTA, exercendo o Cargo de Provimento de Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, para desempenhar as seguintes atribuições: I. Ligar e desligar a Central de Ar Condicionado Auditório – Plenário e demais ambientes necessários; II. Ligar e desligar das dependências quando necessárias ou não havendo necessidades; III. Ficar atendo para a necessidade de abastecimento de água; IV. Colocação dos resíduos sólidos para despacho dos caminhões coletores de lixo; V. Manter organizado: Hidráulica, Elétrica, reparos necessários Outras atividades afins necessários. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR o Vereador Paulo Sérgio Ferreira para representar a Câmara Municipal de Manacapuru, 2ª Conferência Municipal de Juventude, realizada pela Secretaria Municipal de Infância e da Juventude, dia 26 de agosto de 2015, das 08h às 18h00,no Auditório da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, conforme convite em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 176, de 05 de agosto de 2015, que atribui funções ao servidor RICARDO OSÓRIO DA SILVA, exercendo o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Institui o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal do Manacapuru e determina outras providências prioritárias.
Art. 1º ADICIONAR ao vencimento do servidor Francisco de Assis Brito de Melo, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Inspetor de Segurança da Câmara Municipal de Manacapuru, a Função Gratificada, Símbolo FG-02, de conformidade com art. 159 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º ESTABELECER ainda, que esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de setembro de 2015.
Art. 1º DESIGNAR o Vereador Alfredo Santos de Souza, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor – CDDC, para participar do Curso a Distância ILB – Introdução ao Direito do Consumidor, promovido pelo Senado Federal por meio do Instituto Legislativo Brasileiro-ILB, conforme folder em anexo, realizado online pelo site: www.senado.leg.br/ead. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para participarem dos Cursos a Distância ILB, promovidos pelo Senado Federal por meio do Instituto Legislativo Brasileiro-ILB, conforme folder em anexo, realizado online pelo site: www.senado.leg.br/ead. Art. 2º Todos os funcionários deverão apresentar certificado na Secretaria da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR o Vereador Francisco Fernandes Bezerra, Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, para representar o Poder Legislativo Municipal, na Solenidade de lançamento do Plano Safra no Estado do Amazonas, no dia 17 de Agosto de 2015, centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, conforme Ofício nº 132/2015-ULM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Normatiza a instituição de datas comemorativas no calendário de eventos do Município de Manacapuru e determina outras providências.
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, principalmente os que ocupam cargo de Comissão de Chefe de Gabinete, para participarem do Cursos de Pregão Eletrônico e presencial, e, sistemas de registro de preços - elaboração, adesão e controle de atas, nos dias 11, 12 e 13/08/2015 referente ao Programa de Capacitação dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas do TCE, ministrados no auditório do Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru – UEA, conforme Ofício Circular nº 023/2015 – GP/PMM em anexo. Art. 2º Todos os funcionários que estão lotados nos gabinetes como chefe de gabinete deverão apresentar certificado na Secretaria da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 3º A não apresentação implica em descontos dos dias mencionados. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR o servidor MANOEL VIANES LOPES DA COSTA, exercendo o Cargo de Provimento de Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, para desempenhar as seguintes atribuições: I. Ligar e desligar a Central de Ar Condicionado Auditório – Plenário e demais ambientes necessários; II. Ligar e desligar das dependências quando necessárias ou não havendo necessidades; III. Ficar atendo para a necessidade de abastecimento de água; IV. Colocação dos resíduos sólidos para despacho dos caminhões coletores de lixo; V. Manter organizado: Hidráulica, Elétrica, reparos necessários Outras atividades afins necessários. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR o servidor ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, exercendo o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo e Responsável pelo Setor Patrimonial da Câmara Municipal de Manacapuru, atendendo ao exposto na Portaria Nº 084, de 30 de janeiro de 2015, para desempenhar as seguintes atribuições: I. Atuação para ação preventiva e de manutenção do prédio sede da Câmara, incluindo refrigeração, sistema elétrico e hidráulico, e outros reparos necessários; II. Acompanhamento nas obras de reforma ou reparos no âmbito da Câmara, incluindo a relatoria de documentos necessários para prestação de contas. III. Outras atividades afins necessários. Art. 2º DETERMINAR ao servidor Erivaldo Pereira Do Nascimento, a liberação do uso do Fardamento Pólo, nos dias de 2ª à 6ª Feira e em período de recesso parlamentar, devido as suas atividades. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º REPREENDER o servidor ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA, exercendo o Cargo de Provimento de Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, de acordo com o art. 178, Incisos I e II, e arts. 180 e 181 da Lei Municipal nº 089/2003, por desobediência a PORTARIA Nº 172, de 04 de agosto de 2015 e inobservância de dever funcional exposto no Ato Legislativo Nº. 021/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h15 · Norma mais recente da lista: 10/09/2015