Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Art. 1º REVOGAR, a partir da presente data, as Portaria nº 084, de 30 de janeiro de 2015 e Portaria nº 175, de 05 de agosto de 2015, relacionadas ao servidor ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, que exerce o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 84, de 30 de janeiro de 2015Art. 1º DESIGNAR o servidor Erivaldo Pereira do Nascimento, exercendo o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Manacapuru, para desempenhar a função de Responsável pelo Setor Patrimonial deste Poder. Art. 2º ADICIONAR ao vencimento do referido servidor a Função Gratificada, Símbolo FG-02, de conformidade com art. 159 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3º ESTABELECER ainda, que esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de Fevereiro de 2015.