Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Art. 1º DESIGNAR o servidor Erivaldo Pereira do Nascimento, exercendo o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Manacapuru, para desempenhar a função de Responsável pelo Setor Patrimonial deste Poder. Art. 2º ADICIONAR ao vencimento do referido servidor a Função Gratificada, Símbolo FG-02, de conformidade com art. 159 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3º ESTABELECER ainda, que esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de Fevereiro de 2015.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 186, de 28 de agosto de 2015Art. 1º REVOGAR, a partir da presente data, as Portaria nº 084, de 30 de janeiro de 2015 e Portaria nº 175, de 05 de agosto de 2015, relacionadas ao servidor ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, que exerce o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.