Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE, o crédito suplementar de Cr$ 23.500,00
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Território do Estado pelo prazo de 45 dias e dá outras providências.
CONCEDE auxilio anual ao Instituto “Conselheiro Ferreira Viana”, desta Cidade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Território do Estado pelo prazo de 45 dias e dá outras providências.
CONCEDE uma pensão mensal de Cr$ 400.00 à viúva e filhos menores do falecido Juiz Antonio Veríssimo Barbosa. (A Lei nº 1171, Regula a concessão de Pensão Especial).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 1.200.000,00
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 10.454.00.
CONSIDERA de utilidade pública a Escola “Tiradentes”.
anula os artigos 2º e 3º da Lei nº 140, de 13.07.49, e mo Decreto nº 42, de 13.08.49, do Município de Manaus.
anula os artigos 2º e 3º da Lei nº 140, de 13.07.49, e mo Decreto nº 42, de 13.08.49, do Município de Manaus.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 60.000,00 para ocorrer ao pagamento das despesas com a colação de grau dos alunos da Faculdade de Direito, Colégio Estadual e Instituto de Educação.
MANDA contar o tempo de serviço das escreventes juramentados dos cartórios de serventuários de Justiça para efeito de aposentadoria.
CONCEDE uma pensão a viúva do Capitão reformado da Polícia Militar do Estado José Marques Galvão.
REDUZ para Cinco Cruzeiros (Cr$ 5,00), pelo espaço de noventa dias na Capital e cento e oitenta no interior, s custas dos oficiais do registro civil.
ISENTA de quaisquer impostos ou taxas estaduais o imóvel de propriedade dos funcionários ativos e inativos da União e das Autarquias. (Lei nº 43-A, de 14.10.59 .revoga a referida Lei)
ABE no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 8.55,00 para satisfazer ao pagamento de serviços prestados pela professora Ana Moura Diniz.
ABRE no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 36.570,00.
CRIA o Serviço de Rádio-Comunicação da Polícia Civil.. Subordina o Serviço de rádio pela Lei nº 269, de 24.08.65.
MODIFICA a denominação do tributo ora arrecadado sob o titulo de exploração de terras
ALTERA a redação do art. 1º da Lei nº 369, de 17 de maio de 1949.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 18/11/1949