Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 200,00 a D. Ermelinda Salignac de carvalho
EQUIPARA os vencimentos da zeladora noturnas dos grupos escolares e escolas isoladas da capital e do interior aos das zeladoras diurnas.
ALTERA a redação do art. 2º da Lei nº 419 , de 03 de setembro do corrente ano.
READMITE Augusto Câmara no cargo de guarda-fiscal da Diretoria da Fazenda Pública.
ALTERA a redação do art. 2º da Lei nº 132, de 18 de dezembro de 1947.
ABRE o crédito suplementar de Cr$ 90.000,00 (Noventa Mil Cruzeiros).
ABRE ao orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 23.628,66.
AUTORIZA ao Poder Executivo a estabelecer uma linha de navegação periódica para região do rio Solimões .
CONSIDERA de utilidade pública, para todos os efeitos, a “Sociedade Beneficiente dos Carregadores do Ponto de Manaus”.
CONSIDERA de utilidade pública o “Instituto Amazonense de Estudos e Pesquisas Médicas”, sediado em Manaus.
CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Beneficente de Parintins”, com sede naquela cidade.
ASSEGURA direito ao funcionário Oscar Onety de Figueiredo.
AUTORIZA ao Poder Executivo a entregar à Comissão de ex-alunos salesianos, a importância de Cr$ 30.000,00.
CONSIDERA Juiz de Direito Ayluiso o Dr. Pedro Pereira da Silva
CONSIDERA Juiz de Direito Ayluiso o Dr. Pedro Pereira da Silva
ABRE os créditos suplementares de Cr$ 5.000,00 e Cr$ 500,00 à Tabela nº 09 do orçamento vigente.
CONCEDE auxilio ao Teatro Escola Amazonense de amadores..
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 89.844,40.
FIXA as etapas do Pessoal da Polícia Militar do Estado.
ABRE, o crédito suplementar de Cr$ 40.000,00 (Quarenta Mil Cruzeiros).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 12/12/1949