Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
EQUIPARA vencimentos. REPRODUZIDO por ter sido publicado com incorreção.
Anula uma Resolução da Câmara Municipal de Manaus.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a estabelecer uma linha de navegação para o Rio Solimões. (Lei nº 31, de 12.08.55, revoga a referida Lei). (Lei nº 104, de 31.08.54, Dá nova redação a alínea D e E do art. 3º da referida Lei.
DETERMINA o tempo de serviço para efeito de aposentadoria, de acordo com o § 3º, da Constituição Estadual. (REVOGADA pela Lei nº 701, DE 30.12.67).
MELHORA para Cr$ 210,00 mensais os proventos de inatividade de soldo reformado da Policia Militar do Estado, João Nogueira e dá outras providências.
READMITE, Marcio Agasis de Oliveira no cargo de guarda-fiscal da antiga Recebedoria de Rendas Publicas do Estado, hoje Diretoria da Fazenda Pública.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 16.101,60. (Reproduzido por ter sido publicado com incorreção)
DÁ nova redação ao art. 1º da Lei nº 90, de 29 de novembro de 1947. e dá outras providências.
CONCEDE um auxílio de Vinte e Cinco Mil Cruzeiros (Cr$ 25.000,00) à Federação Amazonense de Desportos Atléticos.
CONCEDE uma subvensão anual de Doze Mil Cruzeiros ( Cr$ 12.000,00) ao Ginásio de Coari , e dá outras providências
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 17.950,00.
Anula uma Resolução da Câmara Municipal de Manaus.
ALTERA o Parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 435, de 03 de outubro de 1949.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 100.000,00.
ABRE, o crédito de Cr$ 30.000,00 para a instalação de um posto médico no município de Fonte Boa.
ABRE. o crédito especial de Cr$ 22.640,20 (Vinte Dois Mil Seiscentos e Quarenta Cruzeiros e Vinte Centavos).
CONCEDE uma pensão mensal de Cr$ à viúva do Sr. Antonio guayeurus de SOUZA.
ABRE, neste e no orçamento de 1950, o crédito especial de Cr$ 3.500,00. (Lei nº 393, de 24.04.66, Modifica a redação do parágrafo único do art. 184, da referida Lei).
ABRE, o crédito especial de Cem Mil Cruzeiros (Cr$ 100.000,00).
ALTERA o art. 1º da Lei nº 81, de 13.10.49.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 03/01/1950