Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA o Poder Executivo a aumentar de Cr$ 7.500,00 mensais para Cr$ 15.000,00 a subvenção concedida Noturno.
CONCEDE o auxilio de Cr$ 50.000,00 à União Operária Amazonense.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 245.738,00.
CRIA, o cargo de Porteiro e extingue um de Servente no Juizado de Menores, e dá outras providências.
ABRE, no orçamento vigente o credito especial de Cr$ 50.000,00 destinado à aquisição de um terreno para o Grêmio Náutico Portugal.
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 400,00 à viúva do ex-funcionário público, Francisco Marçal Bezerra.
CONSIDERA de utilidade pública o “Continental Atlético Clube”.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 30.000,00, para cumprimento da Lei nº 464, de 30.11.49.
CONCEDE, o auxilio de Cr$ 300.000,00 ao Instituto Amazonense de Pesquisa e Estudos Médicos, para Fundação da Faculdade do Amazonas.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 7.400,00, destinado ao pagamento de gratificação de fronteiras.
REVOGA, o parágrafo 3º do artigo 266, dá Lei nº 494, de 16.12.49.
Aprova o Decreto nº 84, de 18.01.50, baixado pelo Senhor Governador do Estado.
Aprova o Decreto nº 84, de 18.01.50, baixado pelo Senhor Governador do Estado.
ABRE, no orçamento o crédito especial de Cr$ 382.520,00.
CONCEDE a subvenção anual de Cr$ 10.000,00, ao Instituto “Gustavo Capanema” desta cidade, de propriedade de D. Lea Alencar Antony.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito extraordinário de Cr$ 500.000,00.
REORGANIZA o sistema penitenciário do Estado.
Autoriza o Governo do Estado a doar ao Patronato Profissional "Santa Terezinha" o próprio e a área da Escola "Gonçalves Dias".
Autoriza o Governo do Estado a doar ao Patronato Profissional "Santa Terezinha" o próprio e a área da Escola "Gonçalves Dias".
DA nova organização ao Ministério Público do Estado do Amazonas. (Lei nº 378, de 30.12.65, altera a referida Lei). (Lei nº 31, de 27.04.57, dá nova redação aos art. 64 e 65 da referida Lei.).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 17/05/1950