Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Aprova com alteração, o Decreto nº 89, baixado pelo Governador do Estado.
Abre no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 11.633,00 para pagamento a professora em disponibilidade Heloísa Monte Negro de Alencar Araripe.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a Proceder a revisão do Contrato existente entre o Estado e a Empresa Sul Americana de Telefone, S.A.
SUBVENCIONA com a importância de Cr$ 2.000.00 mensais o Ginásio de Maués.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a estabelecer o 3º turno no Instituto de Educação do Amazonas.
Aprova com alteração, o Decreto nº 89, baixado pelo Governador do Estado.
Abre no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 11.633,00 para pagamento a professora em disponibilidade Heloísa Monte Negro de Alencar Araripe.
CONCEDE o auxilio anual de Doze Mil Cruzeiros ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 15.752,44.
aprova o Decreto nº 86, de 11.02.50, baixado pelo Sr. Governador do Estado.
aprova o Decreto nº 86, de 11.02.50, baixado pelo Sr. Governador do Estado.
REVOGA o artigo 96, da Lei nº 494, de 16.12.49.
ASSEGURA o direito de férias remuneradas à professora substituta que funcionar durante todo o ano letivo.
CRIANDO uma colônia penal agrícola denominada Colônia Reformatória do Amazonas.
CONCEDE a pensão mensal de Cr$ 500,00 a Dª. Thomázia Câmara de Aquino.
CONCEDE a pensão mensal de Cr$ 400,00, à viúva de Antonio Paulo Bintencourt.
CONCEDE pensão mensal de Cr$ 500,00, à Dª. Maria Rosália Bonates.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 771,60..
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 280,00 destinado ao pagamento dos alugueis da casa ocupada pela Escola Professora Dolores Alves.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 17.565,10, destinado ao pagamento aos funcionários da Faculdade de Direito do Amazonas, da gratificação adicional de que trata o artigo 85, da Constituição do Estado e salário família.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 07/06/1950