Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ESTABELECE uma linha de navegação a vapor para região do Rio Negro. (Lei nº 31, de 12.08.55, revoga a referida Lei).
CRIA, uma linha de navegação fluvial entre Manaus e Coari. (Lei nº 31, de 12.08.55., revoga a referida Lei).
MELHORA os proventos do ex-sargento reformado Raymundo Filipe da Silva.
CONTA o tempo de serviço público, prestados pelos funcionários do Estão como ajudante de Despachante da Diretoria da Fazenda Pública e Alfândega. (Lei nº 701, de 30.12.67, revoga a referida Lei.) (Estatuto).
ABRE, no crédito especial de Cr$ 33.293,20
CRIAM dois Postos Fiscais subordinados à Mesa de Rendas de Itacoatiara.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 20.950,00.
ABRE, o crédito de Cr$ 22.847,40 (Vinte e Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Cruzeiros e Quarenta Centavos).
Suplementa verbas do Orçamento Vigente.
Suplementa verbas do Orçamento Vigente.
ABRE, o crédito suplementar de Cr$ 68.890,00.
AUMENTA de Cr$ 100,00 para Cr$ 400,00 a pensão que foi atribuída a Celestino Cardoso dos Santos.
ABRE, o crédito especial de Cinqüenta Cruzeiros (Cr$ 50,00.
AUMENTA para Cr$ 600,00, a atual pensão de Cr$ 300,00, a que tem direito D. Eunice Cabral de Melo.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 20.000,00 .
ABRE, o crédito especial de Cr$ 200.000,00.
ABRE, no orçamento vigente, o credito suplementar de Cr$ 2.316,673,40.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 6.893,00.
CONCEDE pensão mensal a dona Ercilia Sarmento Bitencourt.
ABRE, no orçamento vigente o crédito suplementar de Cr$ 10.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 30/12/1949