Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO, REGULAMENTAÇÃOE CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, NOS TERMOS DO ART.31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO N° 09/2016 DO TCE/AM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regularização dos serviços optométricos com atendimento em atenção à saúde visual primária no município de Iranduba.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Criação da Guarda Civil Metropolitana de Iranduba, e dá outras providências.
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida, e dá outras providências.
Declara entidade de Utilidade Pública Municipal, o instituto cultural Iran Tribal do município de Iranduba, e dá outras providências.
Concede Reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Prefeitura municipal de Iranduba, exceto servidores efetivos da Educação, na monta de 7%, para o fim específico de atender a legislação local, referente a data base da categoria, nos termos em que preceitua a Lei municipal nº182/2011.
Concede Reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Educação, na monta de 7% para fim específico de atender a legislação local, referente a data base da categoria, nos termos em que preceitua a Lei municipal 178/2011.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Câmera de segurança, com circuito interno de televisão, em prédios públicos.
Institui o Dia municipal do Pastor, no município de Iranduba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei nº196_2011, do município de Iranduba, e dá outras providências.
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
Estabelece os subsídios dos vereadores para a 9ª legislatura, período de 2017 a 2020, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de Iranduba, bem como o dos secretários para o quadriênio 2017-2020, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Iranduba/Am, para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre a reestrutura Administrativa da Câmara municipal de Iranduba, e dá outras providências.
Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências.
Institui a cota para o exercício da atividade parlamentar - CEAP, e dá outras providências.
Concede transporte coletivo para os alunos universitários de Iranduba às instituições de ensino da capital do Amazonas, e dá outra providências.
Institui o Programa de Regularização Fundiária de terras urbanas de interesse social no município de Iranduba/Am, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 05/12/2017