Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Cavalcante para Escola Municipal Professora Marai Elitia Cavalcante, do município de Iranduba, e dá outras providências.
Que Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.
CONCEDE reajuste de vencimento aos servidores do quadro pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Iranduba, exceto o quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Bairro Cidade Nova, Vereador João Lima da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Dona Lina Gomes da Silva.
Dispõe sobre a substituição do nome da Unidade de Educação Infantil Nejmi Aziz para Unidade de Educação Infantil Professora Ana dos Santos Monteiro, do município de Iranduba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Maria Iolanda Mauricio Viana para Escola Municipal Dona Maria Silva da Costa, do município de Iranduba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do nome da unidade básica de saúde Delphina Abdel Aziz para Unidade Básica de Saúde Dona Matilde Nerys de Sousa, do município de Iranduba, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Substituição do nome da creche municipal Sandra Braga para Unidade de Educação Infantil Maria do Socorro da Silva Macêdo, do município de Iranduba, e dá outras providências.
Isenta os doadores de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo município de Iranduba.
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências.
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Iranduba/Am.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Educação na monta de 6,81 para o fim específico de atender a legislação local, que serão comtemplados em lei específica.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Iranduba, Estado do Amazonas, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba/Am, para o exercício de 2018.
Dispõe Acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Criação da Junta Médica Oficial do município de Iranduba, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débito do município de Iranduba - com seu Instituto de Previdência - INPREV, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h22 · Norma mais recente da lista: 20/11/2018