Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a 10ª Legislatura, período de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Fluvial - ACS Sadi de Souza Ramos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização do Hino municipal do município de Iranduba/Am, e dá outras providências.
Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da estrada Carlos Braga, que liga a Rodovia Estadual AM-070 ao porto Hidroviário da Sede do município de Iranduba.
Autoriza a unificação de matrículas dos cargos de professores municipais da educação, e dá outras providências.
Institui as taxas de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável - SEMMADS, do município de Iranduba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça do Lago do Limão para Praça Elis Regina da Silva Alves, localizada na Av. Curió com a Rua Sabiá, s/n - Iranduba/Am, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME, no município de Iranduba, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de inauguração, e entrega de obras públicas incompletas, ou que ainda que concluídas não estejam em condições de atender a população, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Dona Mieko, para Escola Municipal Manoel Gomes de Macêdo, do município de Iranduba, e dá outra providências.
Dispõe Sobre a substituição do nome da Travessa Tambaqui, ao lado da feira municipal João Cândido de Medeiros, para denominar-se Travessa Dra. Enilda Lins, e dá outras providências.
Declara utilidade pública a Associação Amazonense de Gestão Ambiental da Amazônia - AAMAGEA/AM, localizada na rua Celetra, s/n - Cep: 69.415-000 - Iranduba/Am, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Castelo Branco, localizado na Ilha da Paciência para Escola Municipal Dona Alvanir Alves de Oliveira Santos, do município de Iranduba, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba para o exercício de 2019.
Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte individual de passageiros em táxis, no município de Iranduba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade para que as empresas de transportes coletivos do município de Iranduba, fiquem obrigadas a fornecer bilhete único aos usuários do transporte coletivo e a criar postos de venda estudantis, aos universitários no município de Iranduba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Sueli Dias da Silva para Escola Municipal Bela Vista, do município de Iranduba, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 10/09/2020