Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Iranduba, o dia do músico, e dá outras providências.
Renomear a Escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa, para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira.
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de Janeiro de 2011, Que Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras Providências.
Institui o dia da oração e do perdão no âmbito do município, e dá outras providências.
"Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 210, de 25 de Abril de 2012,Que Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providências”.
Institui ritos de procedimentos para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias, na modalidade remota, no Âmbito da Câmara Municipal de Iranduba - AM, como solução a ser utilizada durante a emergência de Saúde Pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba, para o Exercício de 2021.
Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Sabiá, do Bairro Novo Amanhecer para Rua Dyoneide Caetano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do nome da creche municipal situada em Cacau Pirêra, e dá outra providências.
Institui no calendário do Município de Iranduba o Novembro SAHU-APÉ.
Dispõe Sobre o Parcelamento de Débito do município de Iranduba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Cícero Monteiro.
Dispõe Sobre a aplicação do Art. 9º, §2°, §3° e §4º, da Emenda Constitucional nº103/2019, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a autorização do Poder Executivo para suspender os recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais, referentes a todos os servidores, ao Instituto de Previdência de Iranduba - INPREV, nos termos da Lei Complementar Federal nº173 de 27 de maio de 2020, em decorrência do Coronavírus.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 23/07/2021