Legislação municipal · Humaitá (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Humaitá no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1946
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1946
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1946
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1943
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1943
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1942
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1921
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1907
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1907
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1906
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1906
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1897
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1895
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1893
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1892
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1891
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1890
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1890
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1889
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1888
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1888
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1888
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1883
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1881
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1858
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h51 · Publicação mais recente da lista: 22/09/2017