Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADMITE NA ÍNTEGRA O CONTEÚDO DO DECRETO MUNICIPAL N 864, DE 17 DE MARÇO, E ACOLHE AS MEDIDAS AFETAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRINGE ACESSO DE POPULARES, NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR 30 (TRINTA) DIAS, POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO E O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, NESTA DATA DO DIA 3 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o chefe do Executivo celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União....exercicio de 2021 e da outras providências.
Autera os artigos 5º, 20, 36, 48 e anexos I, V e VI do plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para profissionais do magisterio....de Coari.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Coari para o exercicio de 2020.
Altera dispositivo, atualiza, realiza correções ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências.
Altera dispositivo, atualiza, realiza correções ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COARI, PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Coari, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 29 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE DESCONTO DE MULTAS E JUROS, INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Nº 715, DE 21 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal n. 719, de 29 de julho de 2019, que Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS e concede desconto de multas e juros, incidentes sobre tributos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa Municipal, revoga a Lei Municipal nº 715, de 21 de março de 2019, e dá outras providências,
Altera dispositivos do Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Coari, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre A isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito Municipal, e dá outras providências,
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COARI/AM, O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA MUNICIPAL, DENOMINADO "DIREITO À CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Programa Municipal Mente Aberta e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 18/03/2020