Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo municipal adquirir imovel para fins de instalação da Representação do Municipio em Manaus- AM e da outras providências.
Dispõe o sistema e a politica Municipal de inovação, ciencia e tecnologia no Municipio de Coari.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO MUNICÍPIO DE COARI - AM, CRIA O OBSERVATÓRIO COARI DE STARTUPS E O PROGRAMA MUNICIPAL STARTUPS COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a política municipal de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups no Município de Coari Startup Coari e dá outras providências
Dispõe sobre cidades inteligentes Smart City e cria o Programa e Política Municipal - Coari cidades inteligentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Governo Digital- Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública Municipal de Coari, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema e a Política de Inovação, Ciência e Tecnologia no Município de Coari
Dispõe sobre cidades inteligentes smart City e cria o programa e a politica municipal - Coari cidades inteligentes, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL DE COARI - PRESTAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COARI, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Coari, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Projeto de Lei Municipal N. 04, de 15 de abril 2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências
Projeto de Lei N. 05, de 22 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
Institui feriados Municipais religiosos no âmbito do Municipio de Coari e da outras providencias.
Institui feriados religiosos municipais, no âmbito do Município de Coari, e dá outras providências.
Institui a Politica Municipal de Direitos Humanos de Coari e cria Conselho e Fundo Municipal de Direitos humano e da outras providencias..
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, normas para liberação da atividade econômica e impacto regulatório,
Lei Municipal 732 de 08 de Abril de 2020, Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, normas para liberação da atividade econômica e impacto regulatório.
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, amplia a RedeSim e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 29/09/2020