Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.
Altera o paragrafo 3º do artigo 87-A da Lei Orgânica Municipal de Coari
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COARI REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 724, DE 29 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR MUNICIPAL, DENOMINADO "DIREITO Á CIDADANIA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Fundo e a Unidade Orçamentaria de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural FMIUR e a unidade orçamentaria do FMIIUR e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS
Auteração da lei Municipal nº 722 de 29 de Julho de 2019 que institui o Programa Municipal Bolsa Estagio e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 724, DE 29 DE JULHO DE 2019
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTUTA URBANA E RURAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES ROYALTIES
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N. 723, de 29 de julho de 2019, que institui o Programa Municipal Mente Aberta, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N. 722, de 29 de julho de 2019, que institui o Programa Municipal Bolsa Estágio, e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a união, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Altera o art. 10, inciso IX, da Lei municipal 506 de 2008 no municipio e da outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI, PARA O EXERCICIO DE 2021
Dispõe sobre Reorganização da estrutura administrativa poder executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENDINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
DECLARA atividade essencial as IGREJAS E TEMPLOS DE CULTO.
Declara como atividade essencial, as Igrejas, Templos de qualquer culto, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 05/03/2021