Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO GARI", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitario de Saúde e Agente de Combate as Endemias, para cumprir valor do piso nacional.
Dispõe sobre reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, do Município de Coari, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 723. DE 29 DE JULHODE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MENTE ABERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue no municipio de Coari e da outras providências.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE” NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARI E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARI E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
Ratifica protocolo de intervenções firmado entre Municipios com finalidade de adquirir vacinas para combate pandêmia coronavirus....da outras providências.
Ratifica protocolo de intenções de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate Pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/COARI - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Auteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 751 de 05 de janeiro de 2021, e criação da Secretaria Municipal de Governo e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COARI/AM - SUAS/COARI, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Coari-AM, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Art. 3º. da Lei Municipal Nº. 751, de 05 de janeiro de 2021, e criação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Coari/AM – SUAS/COARI, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Complexo de Convivência da Familia do Municipio de Coari, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE CONVOVÊNCIA DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza Poder Executivo doar terreno pertencente ao patrimônio público municipal em favor da Defensoria Publica do Estado do Amazonas e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 27/05/2021