Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ADQUIRIR LOTES RESIDENCIAIS, CONSTRUIR CASAS POPULARES E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO A PESSOAS CARENTES.
Aprova o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 06 DE MAIO DE 2026, de autoria do Vereador MARILSO DE ASSIS MAIA, que Dispõe sobre a Denominação do Ginásio Municipal de Esporte Poliesportivo das Escolas Municipais: Cândida Aquino de Oliveira e Raimunda Cruz e Silva, localizado na Avenida do Futuro, Bairro União, nesta cidade, e dá outras providências.”.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ATIVOS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 894, de 22 de Dezembro de 2025. Institui o Programa Direito a Cidadania no âmbito do Municipio de Coari.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera a Lei Municipal nº 506, de 28 de janeiro de 2008, que criou a Companhia de Água, Esgoto e Saneamento Básico de Coari – CAESC
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Institui a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Coari – SMITC, define suas competências, estrutura mínima, natureza como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT pública municipal, e dispõe sobre sua atuação em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e instrumentos congêneres, na forma que especifica
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Coari e o Sistema Municipal de Turismo, composto pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e pelo Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR),.
Valeu a politica municipal de esporte do município de Coari, cria o sistema municipal de esporte, composto pelo conselho e pelo fundo municipal de esporte
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal de Ação Climática de Coari-AM, estabelece princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de governança para o enfrentamento da crise climática.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Coari.
Dispõe sobre o ordenamento, o licenciamento e a fiscalização de estruturas flutuantes e do serviço de transporte fluvial remunerado de passageiros em embarcações de pequeno porte, no espelho d´agua da onda urbana do município de Coari.
Lei Municipla nº 881, de 05 de Dezembro de 2025. Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município de Coari.
Institui o programa jovem aprendiz
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE COARI
Revoga a LEI MUNICIPAL 842, DE 05 DE JUNHO DE 2024, que cria a gratificação por desempenho de atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares, Policiais Civis, Corpo de Bombeiros e Forças de Seguranças em Geral, nos termos que especifica, por meio de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Amazonas
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 06 DE OUTUBRO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. ACRESCENTA SERVIDORES AO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N. 710/2018
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE COARI/AM, POR MEIO DE REMISSÃO, INCENSÃO E COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, assim também o PROJETO DE LEI Nº 011, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O VALOR DOS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COARI – AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 13/08/2026