Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS, NO MUNICÍPIO DE COARI-AM;
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, que Institui a Agência Coari de Desenvolvimento e Inovação.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 739, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Coari – CMICT.
PROJETO DE LEI N. 06, DE 19 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A CORREGEDORIA-GERAL E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei de Diretrizes Orçamentária para elaborar o orçamento de 2026 do Municípío de Coari
Projeto de Lei Nᵒ 005, de 24 de março De 2025, que Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 004/2025, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
Proíbe a prestação de serviços de táxi e moto táxi por aplicativos no Município de Coari, da outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui apoio emergencial destinado às famílias atingidas por eventos climáticos no município de Coari e dá outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 001, de 02 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Coari, revoga às disposições em contrário e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Coari , para o exercicio de 2025. L O A.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 859, de 06 de novembro de 2024 e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da agência municipal de desenvolvimento sustentável - AMDS e dá outras providências.
Altera artigo 2º e 7º da Lei Municipal nº 807 de 30 de junho de 2023 e da outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do programa social direito a cidadania, instiuido pela lei municipal n. 724, de 29 de julho de 2019, e alterações posteriores, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O VALOR DOS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COARI – AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de alimentação escola - CAE, revoga a lei nº 309/1997, suas alterações e da outras providências
Altera e acresce dispositivos da lei municipal nº784, de 07 de dezembro de 2022, que institui o programa social de desenvolvimento sustentável e produtivo do município de Coari - PRODESP, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 18/06/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026