Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração e programação da lei municipal N. 724, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre o programa de complementação de Renda Familiar municipal. denominado "Direito à cidadania", e dá outras providências.
Cria a Academia de Formação e Capacitação da Guarda civil Municipal de Coari, e da outras providências.
Institui o dia municipal da prática de esporte náutico do casqueteiro e inclui a data no calendário oficial de eventos do município de coari, estado do amazonas.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO no exercicio de 2025 e da outras providencias.
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 832 de 5 de abril de 2024 e da outras providências.
Criação e Instituição do Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil , da outras providências.
Estabelece, no âmbito do município de Coari, a política municipal de proteção aos animais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Cercamento Eletrõnico das Áreas de Risco em Coari, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do canil da Guarda Municipal - Grupamento de operações com cães - "G.O.C" do município de Coari e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa Guarda Mirim Municipal de Coari, e da outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Municipal ( CONSEM ) e da outras providências.
Promove adequação orçamentaria no âmbito do Municipio de Coari e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual 2024, valor de R$ 502.803.43
Institui o casamento civil, comunitário no âmbito do município de Coari, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e outras providências.
Projeto de Lei que reajusta o salário dos professores do municio de Coari
Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis, Corpo de Bombeiros......e da outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares de Coari ( SMBE-COARI ) da outras providências.
Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 832, de 5 de abril de 2024 e da outras providências.
CONCEDEB tramitação prioritária a procedimento administrativo da administração direta e indireta municipal em que pessoas vítimas de violência doméstica ou familiar figure como parte
Tramitação prioritária a procedimentos administrativos....violencia domestica e da outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos necessários ao tombamento de bens, públicos ou particulares, no município de Coari, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 16/07/2024