Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o ART. 10 da Lei Nº 769 de 06 de Janeiro de 2022. Cria Secretária Municipal de Comunicação, bem como cargos de Secretários adjunto de comunicação e da outras proviências.
Regulamenta o sistema de plantão médico do plantão de disponibilidade e fixa o valor da remuneração dos médicos e de outras providências.
Institui mudanças na estrutura administrativa do poder executivo, acrescenta o parágrafo terceiro no ART. 34 da lei N ° 769 de 06 de Janeiro de 2022, e outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COARI/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, POR UNANIMIDADE, DELEGA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA FAZER AJUSTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE COARI-AM, COM O FIM DE APRIMORAR SUA GESTÃO, POR MEIO DE LEI DELEGADA
Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e da outras providências.
Autoriza chefe do Poder Executivo a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União....exercicio de 2022 e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, da outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 697 de 06 de Janeiro de 2022. reorganização da PMC, revoga Lei Municipal nº 751 de 05 de Janeiro de 2021.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 751, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plano Plurianual do municipio de Coari para o Quadrienio de 2022 a 2025 e da outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Coari para exercicio de 2022.
Institui o plano de Cargos ,Carreira e Remuneração dos servidores públicos da área de saúde da PMC.
Institui o plano de Cargos ,Carreira e Remuneração dos servidores públicos da área de saúde da PMC.
Autoriza Poder Executivo a adiquirir imovel para fins de instalação da Casa de Saúde do Municipio em Manaus e da outras providências.
Dispõe sobre a Denominação do Concelho Tutelar Zona I do Municipio de Coari e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPNHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUDEB, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 02/05/2022